Especialista explica por que, na letra fria da lei, a decisão tomada pela ANPD contra a plataforma pode ter excedido as atribuições do órgão e enfraquecido a estabilidade regulatória da proteção de dados no país
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A violência política de gênero atinge ativistas, candidatas, detentoras de mandato, integrantes de suas equipes e até familiares. Levantamento cobriu todas as leis criadas sobre o tema na região entre 2012 e 2025
Neste domingo, dia 21 de junho, o prefeito de Nova York Zohran Mamdani recebeu do ex-jogador e comentarista Casagrande uma camisa do Corinthians, com o nome de Sócrates, maior ídolo da história do paulistano…
Absolvição de homem de 35 anos que se relacionava com menina de 12 reforça a constatação de que a relativização da vulnerabilidade de crianças para crimes sexuais permanece presente no arcabouço moral e cultural de muitos juízes brasileiros
A licença médica por dores menstruais ainda é tema de debates acalorados
A entrada em vigor das alterações no Código de Processo Penal representa virada política e legislativa que, sob a justificativa de combater a impunidade, institui mecanismos que irão inflar o sistema carcerário
Por que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental preocupa especialistas, que chamam a atenção a consolidação de práticas permissivas já existentes. O que todos temiam está acontecendo.
Desde a constituição de 1988, o país já registra mais de 20,4 mil tentativas de alterações da legislação na área da segurança
Nova lei exige presença de pelo menos duas mulheres na alta direção de empresas estatais. Além da melhora na diversidade de gênero, estudos mostram que mudança pode melhorar rentabilidade
A compreensão do candidato sobre o que é uma política pública, seus fins e o seu processo de formulação diz muito sobre os propósitos e o modo de fazer e pensar a política dos candidatos.
Proposta de Emenda Constitucional aprovada vai dificultar o acesso de pessoas negras na política. Um retrocesso na democracia brasileira
Projeto de Lei 1904/2024 viola convenções internacionais assinadas pelo Brasil desde os anos 70, e tenta impor retrocessos a proteções sociais garantidas pela Constituição de 1988
A tentativa de aprovar no Congresso a tramitação em regime de urgência do PL 1904 revela muito sobre os retrocessos promovidos pela atual legislatura. Mas também ignora, desvia e distorce fatos, como o de que o aborto é um evento comum na vida das mulheres brasileiras
Senadores precisam manter os vetos ao PL que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de defensivos agrícolas, para preservar o poder fiscalizador dos órgãos de proteção ambiental.
Possível flexibilização da legislação terá impacto negativo sobre a saúde de 24% dos jovens de 18 a 24 anos no Brasil, que têm ou já tiveram contato com o “vape”
O jogo infinito: fantasy game promete premiar os melhores “técnicos” virtuais, e a busca pelo time perfeito nunca termina, gerando dependência e armadilhas financeiras
Top contributors
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Pesquisador e doutorando, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
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Médica, doutora em Ciências Humanas e professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher do Instituto Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
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Presidente da Games for Change América Latina e Professor Livre-Docente em Economia do Audiovisual Internacional no Departamento de Cinema, Rádio e TV da Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo (USP)
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Diretora do Programa Ambulatorial de Tratamento do Tabagismo do Instituto do Coração (InCor) e professora de Cardiologia da Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo (USP)
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Jornalista, mestre em Saúde Pública e bolsista da rede PMA da Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
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Pós-doutora em Direito, PUC-Rio
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Osmar Malaspina, biólogo, professor livre docente e Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ecotoxicologia e Conservação de Abelhas no campus de Rio Claro (SP), Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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Professora de Relações Internacionais, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
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Doutoranda em Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
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Professora de Ciência Política, Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
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Professor of Labour Law and Social Security, Universidade de Santiago de Compostela
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Jornalista, doutora em Ciência Política e mestre em Comunicação Social, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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Coordenadora do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e docente do Instituto de Biociências (campus de Botucatu), Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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Diretora Administrativa da Finep, Finep - Financiadora de Estudos e Projetos
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Assessora da Diretoria Administrativa da Finep, Finep - Financiadora de Estudos e Projetos