A escolha dos integrantes do STF no Brasil segue o modelo político-oligárquico vitalicio. Isso faz com que o tribunal, salvo em breves momentos, posicione-se como instituição de classe, de orientação engajadamente proprietária e leniente quanto à garantia dos direitos sociais e econômicos
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Quando o relato de uma pessoa sobre um evento traumático parece confuso, ela pode estar vivenciando as nuances de como seu cérebro processa o trauma
Os Centros de Inteligência mostram um Judiciário que já não se limita a decidir os conflitos que chegam até ele. Cada vez mais, procura conhecê-los, classificá-los e agir sobre sua reprodução
Cruzamento de dados dos principais sistemas nacionais de informação em saúde mostram como o estupro de menores é
muito mais frequente do que as estatísticas oficiais mostram
Pesquisas revelam que, quando se leva as pessoas a duvidarem do livre arbítrio, coisas ruins acontecem — incluindo trapaças e agressões. Mas será que isso se sustenta?
Absolvição de homem de 35 anos que se relacionava com menina de 12 reforça a constatação de que a relativização da vulnerabilidade de crianças para crimes sexuais permanece presente no arcabouço moral e cultural de muitos juízes brasileiros
Ação judicial contra Meta e Google se desviou da questão da responsabilidade pelo conteúdo e se concentrou nas alegações de que as próprias plataformas de mídia social são prejudiciais por natureza
A tentativa de enquadrar estas organizações como “terroristas” sob a ótica da legislação dos Estados Unidos é um movimento que carece de fundamentação factual e jurídica
Esquema de espionagem, extorsão e agressões físicas ligado ao grupo do banqueiro Daniel Vorcaro ultrapassa o limite da tolerância tradicional da justiça brasileira com crimes financeiros
Legislação brasileira admite a utilização de animais e, em alguns casos, a sua morte. Mas repudia os maus-tratos e não tolera atividades que gerem dor e sofrimento sem estarem fundamentadas em uma necessidade coletiva
A tipificação adotada por policiais, promotores e juízes em casos de violência contra a mulher determina os rumos de processos judiciais e impacta os números que embasam políticas públicas
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro por risco de fuga acelera disputa entre líderes que dependem da sua base para chegar a 2026 — mas que ainda não conseguem converter conhecimento em voto
No calor da tragédia, e com intenções eleitorais, políticos brasileiros evocaram o modelo de El Salvador, que aplica encarceramento em massa sob a bandeira do “combate às gangues”. A experiência, celebrada pela extrema direita global, tornou-se símbolo não de eficiência, mas de suspensão de direitos fundamentais
Parece que se inicia um novo ciclo, mas as expectativas podem estar muito altas. Apesar de pioneira, decisão do STF esbarra em vieses e vazios que requerem atenção
Aceno conciliador ao inconciliável - a relativização do golpe militar de 1964 - feito pelo ministro Dias Toffoli em 2018 às vésperas da eleição de Bolsonaro, foi contraposto de forma incontestável pelo atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, às vésperas do julgamento do ex-presidente.
Decisão que reconhece direito da viúva do jornalista assasinado em 1978 de receber pensão vitalícia foi influenciada pela repercussão do filme ‘Ainda estou aqui"
Decisão sobre crimes de Bolsonaro e seus associados será um teste institucional de longo prazo sobre como o Brasil lida com tentativas de rupturas democráticas, e sobre o futuro das relações entre civis e militares no país
Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 21,3%, das ações judiciais no campo da saúde no Brasil. A projeção é de 685 mil novas ações até dezembro de 2024, o que representa mais 20% em relação ao ano passado
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Médica e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
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Psicóloga e Doutoranda em Epidemiologia em Saúde Pública (ENSP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
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Doutoranda em Ciência de Dados em Saúde Pública, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
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Membro do Conselho Científico do Instituto Oncoguia, professor e chefe da disciplina de uro-oncologia, Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC
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doutoranda, Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Professora Adjunta do Departamento de Antropologia e professora dos programas de pós-graduação em Antropologia e de Justiça e Segurança, Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Professora de Direito Ambiental, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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Antropóloga social e coordenadora da Pós-Graduação em Antropologia, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)
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Diretor da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e Procurador da UNESP, Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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Antropólogo, doutor em ciências sociais e pesquisador do Laboratório de Análise da Violência (LAV-UERJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Professora titular no Programa de Pós-graduação em História Social (PPGHS), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Pesquisador, doutorando em História no Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Pesquisador e doutorando, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
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Professora de Direito Internacional Privado da UFF e Professora Permante do PPGD/UFF, Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Jornalista, mestranda em Gestão de Projetos, Universidade de São Paulo (USP)