Marcelo Santoro Almeida – The Conversation

Cena da novela Vale Tudo, em que Ana Clara (Samantha Jones) casa-se com Leonardo (Guilherme Magon), uma pessoa com deficiência física e cognitiva, adquirida após um acidente. Novela traz à luz mudanças recentes na legislação que flexibilizam e tornam possível o casamento com alguém que não tenha plena capacidade de tomar decisões autônomas. Imagem: Divulgação / TV Globo

September 10, 2025

Casamento e capacidade civil: uma escolha entre autonomia e proteção

Marcelo Santoro Almeida, Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

Como assegurar o direito de pessoas com deficiência de construir família e, ao mesmo tempo, garantir o consentimento válido no casamento?

Para evitar confusões e trazer segurança jurídica, muitos casais têm optado por firmar o chamado contrato de namoro. Trata-se de uma medida útil quando já há patrimônio acumulado, filhos de outras relações ou interesses sucessórios envolvidos. Imagem: Envato AI

June 12, 2025

Contrato de namoro ou união estável? Entenda a diferença e as implicações jurídicas de cada um

Marcelo Santoro Almeida, Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

Muitos casais têm optado por firmar o contrato de namoro, útil quando já há patrimônio acumulado, filhos de outras relações ou interesses sucessórios envolvidos.

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