Eduardo Bulhões

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Diante da crise climática, o debate deveria ser o de desocupação e recuperação dos Terrenos de Marinha, considerando-os como ativos nacionais para a estabilidade do litoral e para a conservação da biodiversidade, sobretudo nas áreas onde os impactos da erosão costeira são recorrentes. Foto: Felipe Guandelini / Unsplash

PEC no Senado acaba com Terrenos de Marinha e abre caminho para a privatização de áreas do litoral

Eduardo Bulhões, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Projeto em tramitação no Senado visa extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos para dispor sobre a propriedade desses imóveis.

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